1.1.        The Angola Cables S.A., com sede na Via AL5 Edifício Cellwave, 2º andar, XR6B, Talatona, Luanda – Angola, é a entidade responsável pelo site [identificar] (doravante, o “Site”), e pela informação disponibilizada.

1.2.        Este documento (doravante, os “Termos e Condições”) contém informação sobre o modo como o Site deve ser usado e regula a respetiva utilização, sendo aplicável aos utilizadores. Aquando da utilização do Site, os utilizadores devem ainda consultar a Política de Privacidade [inserir link] e a Política de Cookies [inserir link].

1.3.        A utilização do Site pressupõe e implica o conhecimento e aceitação dos presentes Termos e Condições, declarando cada utilizador que possui a capacidade jurídica necessária para se vincular ao cumprimento destes Termos e Condições.

1.4.        O Site tem como único objetivo a colocação de informação, meramente indicativa, por parte da Angola Cables, não vinculando a Angola Cables quanto à disponibilidade dos serviços ou informação de natureza comercial, nem representando qualquer proposta contratual, devendo os utilizadores pedir informação à Angola Cables quanto às condições comerciais de cada um dos serviços, nomeadamente, entrando em contacto com as equipas comerciais da Angola Cables através do Site.

1.5.        Caso tenha quaisquer questões adicionais, queira contactar-nos através do seguinte endereço: [identificar].

2.    Conteúdo do Site e disponibilidade

2.1.        Todos os conteúdos disponíveis no Site foram desenvolvidos pela Angola Cables e têm natureza meramente informativa.

2.2.        Toda a informação e conteúdos disponibilizados no Site, incluindo imagens, vídeos, textos e informações, logótipos, desenhos gráficos e/ou qualquer outro documento nele constante, constituem propriedade industrial ou intelectual da Angola Cables e/ou de terceiros que autorizaram a sua inclusão, não devendo o utilizador fazer uso não autorizado destes conteúdos.

2.3.        É expressamente proibido aos utilizadores a cópia, armazenamento, reprodução, alteração, transmissão, divulgação, comercialização ou, por qualquer outra forma, a disponibilização da informação constante no Site, salvo se para fins privados e de forma gratuita, sendo que, a eventual disponibilização de informação deverá sempre fazer referência à fonte.

2.4.        A Angola Cables não é responsável por quaisquer danos causados por vírus que possam infetar os dispositivos e/ou a rede do utilizador na sequência do descarregamento e armazenamento de conteúdos a partir do Site para os dispositivos e/ou rede do utilizador.

2.5.        A Angola Cables poderá, a qualquer momento, acrescentar, eliminar ou modificar quaisquer conteúdos do Site.

2.6.        A Angola Cables reserva-se o direito de impedir o acesso e a utilização do Site a quaisquer utilizadores que violem qualquer disposição dos presentes Termos e Condições ou quaisquer normas legais, nomeadamente, sempre que detete uma utilização abusiva do Site por parte de um utilizador.

3.    Tratamento de Dados Pessoais

3.1.        A navegação através do Site da Angola Cables não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais, já que não fica registado de forma automática qualquer dado pessoal que identifique um utilizador.

3.2.        A Angola Cables poderá recolher informação de caráter não pessoal e não identificável de um utilizador concreto para fins de acompanhamento do uso dos seus serviços e para a ajudar a desenvolver e melhorar o Site.

3.3.        A Angola Cables está empenhada em proteger a sua privacidade. Apesar de a navegação no Site não implicar a recolha automática de dados pessoais, recolhemos as informações que optar por nos disponibilizar mediante o preenchimento dos formulários existentes no nosso Site ou sempre que submeter os seus dados no contexto de candidaturas espontâneas para possível colaboração profissional com a Angola Cables. Para que os dados pessoais recolhidos através do preenchimento de formulários sejam utilizados, a Angola Cables proporcionará ao utilizador a informação necessária para que, previamente, possa prestar o seu consentimento ao tratamento.

3.4.        Os dados de preenchimento obrigatório estão assinalados, e são necessários para que a Angola Cables possa disponibilizar as informações que pretende obter e/ou tratar os seus dados para a finalidade de apreciação de candidaturas espontâneas.

3.5.        Para quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados, por favor consulte a nossa Política de Privacidade disponível [inserir link].

4.    Hiperligações para sites de terceiros

4.1.        A Angola Cables não assume quaisquer responsabilidades pelo conteúdo constante de páginas de terceiros para as quais o Site contenha hiperligações, porquanto não verifica, a todo o tempo, o conteúdo aí disponibilizado.

4.2.        Ao aceder a outros sites através de hiperligações fornecidas pela Angola Cables, os utilizadores reconhecem que esta não exerce qualquer tipo de controlo sobre os conteúdos de tais sites e que, consequentemente, não poderá ser responsabilizada por quaisquer consequências resultantes do acesso aos mesmos, seja a que título for.

5.    EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE E GARANTIAS

5.1.        A Angola Cables não garante a confidencialidade e a privacidade de qualquer informação enviada pelos utilizadores sempre que a mesma seja transmitida pela internet sem condições adicionais de segurança. O acesso e a utilização ao Site estão sujeitos a interferências, interrupções, desconexões ou outras anomalias, designadamente em consequência de avarias, sobrecargas, cargas de linha ou outras eventualidades às quais a Angola Cables é alheia, não sendo responsável por quaisquer danos que daí advenham para os utilizadores.

5.2.        A Angola Cables não será responsável por quaisquer danos em que incorram os utilizadores, em virtude da utilização do Site, não dando quaisquer garantias quanto ao funcionamento e segurança do mesmo. A Angola Cables não garante, nomeadamente, (i) que o Site funcione ininterruptamente ou que se encontre livre de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais, (ii) nem dá quaisquer garantias quanto ao conteúdo do Site.

5.3.        Nos termos do previsto no artigo anterior, a Angola Cables não será responsável por quaisquer (i) falhas de segurança, (ii) acessos indevidos a dados por terceiros, (iii) malware, erros, (iv) perda de dados ou quaisquer outros danos que os utilizadores possam sofrer em virtude da utilização do Site.

6.    VÁRIOS

6.1.        Estes Termos e Condições são regulados pela lei angolana.

6.2.        A Angola Cables pode alterar os presentes Termos e Condições, livremente e em qualquer momento, pelo que aconselhamos que consulte o Site, onde estas informações estarão a todo o tempo atualizadas.

6.3.        Pode aceder a outras informações sobre o Site deve consultar os seguintes documentos:

• Política de Privacidade da Angola Cables, disponível em [inserir link].

• Política de Cookies da Angola Cables, disponível em [inserir link].